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há 1 mês
Cara amiga, Dra Elane, gratidão pelas palavras e pelo “bate-papo” que inspirou o artigo!
há 1 mês
Cara amiga, Dra Elane, gratidão pelas palavras e pelo “bate-papo” que inspirou o artigo!
há 1 mês
Imagino que você já tenha vis... ...econhecidas no Direito pátrio. A origem do Sistema Multiporta... ...er adotado internacionalmente. No Brasil, após a Constituiçã... ...multiportas, cabendo destacar: a) Em 1995: criação dos Juizad... ...no âmbito da Justiça Estadual; b) Em 1996: Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307); c) Em 2001: Juizados Especiais... ... no âmbito da Justiça Federal; d) Em 2010: Resolução 125 do C... ...zações (em 2013, 2016 e 2019); e) Em 2015: Lei de Mediação (L... ... de Arbitragem (Lei nº 13.129) f) Em 2017: Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467) Esses dispositivos tem em comu... ...dade de decidir por ele (a) s. A seguir, alguns exemplos ness... ...cilitação de acesso à justiça: a) Art. 3º, § 3º - NCPC : “A c... ...o curso do processo judicial”; b) Art. 334 - NCPC: "Se a peti... ... (vinte) dias de antecedência; c) Art. 27 - Lei de Mediação: ... ...ignará audiência de mediação”; e) Art. 1º, Parágrafo Único -... ...ento e orientação ao cidadão”; d) Art. 507- A – CLT (alteraç... ...s previstos na Lei 9.307/96'"; Considero relevante comentar ... ..., esta será plenamente válida. Em um novo olhar, cabe reflet... ...çar e de desperdício de tempo. Assim, o conflito pode ser vis... ...tisfatório para os envolvidos. Nesse modelo de Justiça Multip... ... opções diversas, dentre elas: a) Nos tribunais, os Centros J... ...nflitos e Cidadania – Cejuscs; b) Na OAB, as câmaras de mediação ou conciliação; c) No Governo Federal, o site www.consumidor.gov.br d) Na iniciativa privada, as c... ...ação, conciliação e arbitragem Recentemente, o Tribunal de Ju... ...os litigiosamente na Justiça”. Dessa forma, serão levados ao... ...lvidos que a decisão judicial. Referência: Esse assunto foi abordado em b... ...Diário de Conteúdo Jurídico”.
há 1 mês
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Ana F B Barbosa

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