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25 de Outubro de 2020

Projetos Ambientais

Uma saída para alavancar a retomada

Ana F B Barbosa, Advogado
Publicado por Ana F B Barbosa
há 3 meses

O ano de 2020, com o cenário de pandemia, tem proporcionado experiências inimagináveis às pessoas, seja como cidadãos, como empresários, governantes, empregados, prestadores de serviços, etc., não importa, todos, sem exceção, passaram a fazer parte de um roteiro digno de um filme de ficção… mas que é pura realidade.

Basicamente são dois os principais desafios que preocupam a todos. O primeiro é conseguir sobreviver a "tudo” isso e o segundo é como recomeçar, depois que “o pior” passar. Pois bem, a abordagem de hoje propõe algumas reflexões quanto às possíveis ações, complementares ao que vinha sendo feito pelas instituições, em face desse “novo” momento.

Cabe considerar a premissa de que o momento atual é reflexo de um desequilíbrio global, decorrente do modelo adotado e praticado amplamente, em que o interesse econômico preponderou sobre os demais, em especial, o social e o ambiental. Dessa feita, vieram à tona as lacunas, com destaque para saúde, infraestrutura, educação, além das alterações causadas por mudanças na temperatura da terra e dos oceanos, bem como, por queimadas e desmatamentos, poluição e degradação de ecossistemas, etc.

Essa preocupação é premente no Direito Ambiental, tanto que a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81, alterada pela Lei Complementar 140/11 e albergada pela Carta Magna de 1988), considera Meio Ambiente “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem química, física e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

O nível de desenvolvimento tecnológico e científico atual permite agilidade e eficiência na capacidade de extrair recursos naturais e transforma-los em bens de consumo. Um dos desafios colocados à prova pelo cenário de pandemia é a possibilidade de que essa tecnologia seja usada a serviço da sociedade, respeitando o meio ambiente e propiciando melhoria na qualidade de vida.

Projetos ambientais seriam um dos caminhos para alavancar o crescimento operacional, o faturamento, o moral dos empregados, o reconhecimento pela sociedade. As oportunidades são inúmeras, em qualquer esfera, localidade, porte, atividade (ex: escolas, igrejas, clubes, condomínios, empresas, etc), etc., como segue:

  • O aproveitamento de “sobras” de um processo produtivo, como “insumo” para outro, é um dos caminhos viáveis, pois traz benefícios em termos de destinação adequada, reduzindo custos com aquisição de novos recursos, incentivando novos negócios, mas, principalmente, evitando a poluição e a degradação ambiental. No entender da autora, é possível conviver com o meio ambiente de forma consciente, respeitando seus limites e minimizando impactos negativos.
  • Outro caminho viável, é olhar para “dentro” (internamente) da organização, identificar ativos, processos, recursos, etc. e vislumbrar oportunidades, principalmente com as pessoas que estão por perto e dispostas a contribuir para alcançar esse “novo” momento. É possível, dessa forma, encontrar oportunidades para reduzir despesas, eliminar desperdícios e implementar ajustes que possibilitem aumentar receita.
  • Mais uma possibilidade identificada, é a prática de coleta seletiva de “lixo”, que nada mais é que segregar, identificar e destinar corretamente os resíduos. Em se tratando de empresas, além de ser uma obrigação legal, essa prática é benéfica quando permite quantificar as perdas e implementar ações de melhoria nos processos para eliminar desperdícios, como também, fazer receita com a venda dos resíduos para recicladores, os quais encaminharão para coprocessamento, reciclagem, reaproveitamento, etc.

Por falar em resíduos, cabe ressaltar o cuidado com a segregação, do ponto de vista financeiro, pois resíduo “limpo” é bem valorizado, o cuidado com a classificação, do ponto de vista “perigoso” e “não perigoso” e o cuidado com a escolha do receptor dos resíduos, do ponto de vista de ser uma entidade formal, regularizada e idônea.

No curso da pandemia, com as mudanças impostas em função dos riscos à saúde, houve uma alteração no comportamento do mercado consumidor, com repercussão na indústria e nos serviços, que tem refletido na arrecadação (receita) dos governos que, apesar das ações emergenciais ofertadas, tem provocado o fechamento de várias empresas.

A despeito disso, existem licenças, prazos, pagamentos, necessidades de monitoramentos, contratos com fornecedores, compromissos com clientes, etc. que precisam ser atendidos e são mais uma preocupação para lidar. Importantíssimo é extrair o aprendizado com as lições aprendidas e preparar um plano para gerenciar riscos e enfrentar crises considerando o que deve ser mantido, o que precisa de ajustes, o que foi adequado, o que não funcionou, etc. para evitar incorrer em situações desgastantes, futuramente.

Plenamente justificável a preocupação do Direito Ambiental em proteger o meio ambiente, com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) que tem como finalidade principal a reparação do dano ambiental e que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Vastíssimo é o tema, a pretensão é contribuir para tornar acessível o conhecimento mínimo e as possibilidades que poderão ser úteis para retomar o caminho nessa nova jornada.

Referência:

Esse artigo é uma adaptação de live realizada com o presidente do Instituto JLira, em maio/2020, disponível no Instagram (@abraao.rodrigues.lira).

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