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25 de Outubro de 2020

Mas, por que mediação?

Entenda melhor e faça sua escolha

Ana F B Barbosa, Advogado
Publicado por Ana F B Barbosa
há 6 meses

Essa é uma pergunta que você pode estar se fazendo nesse instante... E qual será a resposta? Ou melhor, o que você responderia? Isso é o que você acredita ou o que gostaria que fosse? Pois bem, considero que devemos avançar mais um pouco, para que tenhamos as respostas adequadas às indagações formuladas.

Cabe esclarecer que mediação não é uma criação da modernidade. Significa dizer que a prática da mediação existe, tem sido reconhecida e vem sendo adotada há séculos e séculos, desde as antigas civilizações, como forma de resolver conflitos, oriundos das mais diversas relações, sejam elas pessoais, comerciais, de trabalho, sociais, familiares, culturais, religiosas, etc.

A palavra mediação, que advém do latim (verbo mediare), etimologicamente, significa “dividir em partes iguais”. Para a prática da mediação, é necessário que haja a disputa, as partes envolvidas (mediandos) e o mediador ou mediadora, formando uma tríade (Tripé da Mediação).

Sendo a mediação uma forma de resolução de conflito ou disputa, já consolidada ao longo do tempo, mesmo caracterizado o Tripé da Mediação, para que seja operacionalizada, faz-se necessário que os mediandos queiram e estejam dispostos a colaborar.

A mediação depende, portanto, dos mediandos, que são os protagonistas, responsáveis pela condução do processo e tomada de decisão, segundo sua vontade, para que a solução encontrada seja mutuamente benéfica e aceita.

Além disso, a mediação oferece como vantagens a privacidade, a confidencialidade, a celeridade, a flexibilidade, o menor custo, a autonomia da vontade, a voluntariedade, dentre outras. Ao ficarmos mais atentos, podemos encontrar diversos exemplos da presença da mediação, na atualidade.

São exemplos o reconhecimento do Prêmio Innovare, Edição VII – 2010, prática deferida na categoria Advocacia, sob o título “A mediação de conflitos como instrumento de desburocratização da justiça através da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, instalada no Núcleo de Prática Jurídica, em convenio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, a previsão do presidente da OAB/PE (blogs.diariodepernambuco.com.br/diariojuridico/) que “a resolução de disputas relevantes se dará majoritariamente fora da esfera pública, confiando-se mais em mediadores e árbitros do que em juízes”, recentemente o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco – MPTPE escolheu a mediação como o caminho para tratar a demissão dos rodoviários (publicação do Diário de Pernambuco, dia 09/04/2020), etc.

A mediação, como meio alternativo de solução de litígios, se consolidou no ordenamento jurídico brasileiro, com a edição da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e da Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação).

A OAB Nacional, através do Provimento nº 196/2020, dispõe sobre o reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas e no testemunho (expert witness) ou no assessoramento às partes em arbitragem.

De posse dessas informações, é possível refletir e responder às perguntas formuladas no início desse texto para compreender que é possível solucionar conflitos ou disputas ou lides de forma pacífica, satisfatória e definitiva, através da mediação.

Referência Bibliográfica:

Almeida, Tania. Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes / Coordenadoras Tania Almeida, Samanta Palajo e Eva Jonathan. – 2. ed. rev., atual., e ampl. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2019.

Lei Federal nº 13.105/2015

Lei Federal nº 13.140/2015

Lima, Jean Carlos, assinando como Jean Carlos Lima Dal Bianco, Mediação de Conflitos. Teoria e Prática. Recife: Editora Dal Bianco, 2018.

Provimento OAB Nacional nº 196/2020

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Não tenho resposta ainda, mas já vou "dando", mesmo assim, rsrs
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